Criadores e influenciadores
Contratos com marcas, publicidade, imagem, direitos autorais e relação com plataformas.
Direito Digital · Atendimento em todo o Brasil
Flávio Tavares Advocacia Advogado, OAB/MG 241.431
Especialista em Direito Digital
Orientação jurídica para quem cria, vende e publica na internet.
Contratos, direitos autorais, proteção de dados, contas e conteúdos nas redes. Atuação em Direito Digital para criadores, canais de cortes, agências e desenvolvedores de software.
- Análise individual
- Comunicação clara
- Atendimento em todo o Brasil
Para quem atuamos
Quatro perfis de negócios digitais
Canais de cortes
Autorização de uso de conteúdo, direitos autorais, monetização e responsabilidade pelos trechos publicados.
Agências e produtoras
Contratos com talentos e clientes, cessão de direitos e conformidade na publicidade digital.
Software e aplicativos
Contratos de desenvolvimento, licenças, termos de uso, privacidade e proteção de dados.
Como atuamos
Três frentes de trabalho
Prevenir
Contratos, termos e políticas que organizam a relação com marcas, clientes, equipe e plataformas.
Responder
Orientação e medidas diante de notificações, conteúdos indevidos, conflitos contratuais e incidentes.
Provar
Preservação de provas digitais, com atenção à autenticidade, à integridade e à cadeia de custódia.
Áreas de atuação
Temas em que orientamos
Contratos e parcerias
- Contratos com marcas e patrocinadores
- Agenciamento
- Prestação de serviços com editores e freelancers
- Acordos entre sócios
Publicidade e regras do meio digital
- Identificação de conteúdo publicitário
- Orientações do CONAR e do Código de Defesa do Consumidor
- Regulamento de sorteios e promoções
- Revisão de campanhas
Direitos autorais, imagem e cortes de conteúdo
- Autorização e licença de uso de imagem, voz e conteúdo
- Contratos de clipagem
- Uso de músicas, vídeos e trechos de terceiros
- Registro de marca
Contas e perfis
- Orientação em contas bloqueadas, suspensas ou invadidas
- Perfis falsos e uso indevido de identidade
- Golpes que usam o nome do cliente
Remoção de conteúdo e provas digitais
- Notificações extrajudiciais a infratores e plataformas
- Pedidos de remoção
- Preservação de provas, incluindo ata notarial quando cabível
Proteção de dados e privacidade
- Termos de uso e política de privacidade
- Adequação à LGPD
- Orientação diante de incidentes com dados pessoais
Software, aplicativos e assinaturas
- Contratos de desenvolvimento
- Licenciamento e termos de assinatura (SaaS)
- Acordos de confidencialidade
- Propriedade intelectual
Crianças e adolescentes nas redes
- Orientação sobre as regras do ECA Digital para conteúdos com participação de menores
A lista é ilustrativa. Cada situação é analisada individualmente.
Informação
Antes de falar com um advogado
- Não apague publicações, mensagens, contas ou arquivos relacionados ao problema.
- Guarde links, endereços das páginas, datas e horários; faça capturas de tela completas.
- Não pague nem negocie com quem fez ameaças ou cobranças suspeitas.
- Reúna contratos, comprovantes e conversas ligadas ao caso.
Como funciona o atendimento
Da primeira conversa à execução
Conversa inicial
Entendimento do projeto, do modelo de negócio e da demanda.
Diagnóstico
Levantamento dos pontos de atenção e dos documentos já existentes.
Escopo
Definição por escrito do que será feito e dos canais de contato.
Execução
Elaboração dos documentos, acompanhamento e revisões conforme a necessidade.
Onde atendemos
On-line, para todo o Brasil
Presencial em Pouso Alegre/MG, mediante agendamento.
Conheça o advogado
Flávio Tavares da Silva
Flávio Tavares da Silva, advogado especialista em Direito Digital, inscrito na OAB/MG 241.431. Atua com orientação clara e atendimento personalizado, on-line em todo o Brasil e presencial em Pouso Alegre/MG.
- Inscrição
- OAB/MG 241.431
- Sede
- Pouso Alegre/MG
- Atendimento
- On-line em todo o Brasil; presencial mediante agendamento
- Título
- Especialista em Direito Digital
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Preciso ir ao escritório?
Não necessariamente. O atendimento pode ser on-line; o presencial, em Pouso Alegre, é feito mediante agendamento.
Posso enviar documentos e prints pelo WhatsApp?
Sim, para a análise inicial. Guarde também os originais, os links e as datas, e não apague nada relacionado ao problema.
Há garantia de resultado?
Não. A advocacia é atividade de meio: cada situação é analisada individualmente e nenhum advogado pode garantir resultado.
É possível resolver sem processo judicial?
Algumas situações permitem medidas extrajudiciais, como notificações e pedidos às plataformas. A medida adequada depende da análise do caso.
Como são definidos os custos?
As condições são definidas por escrito, em contrato, após a análise do caso.
Atende em todo o Brasil?
Sim. O atendimento é on-line e alcança clientes de qualquer estado, com documentos e reuniões por meios digitais.
Precisa de orientação sobre uma situação no meio digital?
Descreva brevemente o que aconteceu. A conversa começa pelo WhatsApp.
Falar pelo WhatsApp